NC | História e Património
Artigo da autoria de Carlos Faísca, recente colega e colaborador na Associação Nova Cultura no âmbito da parceria em curso com a Staurós - Arte, Conservação e Restauro., Licenciado e História e Pós-Graduado em Ciências da Informação e da Documentação.
Alguns aspectos da vida social de Montargil durante a época Moderna (séculos XVI-XVII)
A Vila de Montargil encontra-se numa região de dupla transição, não só entre o litoral e o interior, como também entre o sul e o centro, isto é, entre o Alentejo e o Ribatejo. Não admira então que Montargil tenha pertencido ao Patriarcado de Lisboa e que hoje a sua paróquia esteja dependente do Arcebispo de Évora, ou que em diferentes épocas tenha sido integrada na Província da Estremadura, mais tarde na do Ribatejo, e actualmente pertença ao Alentejo. Povoada desde os primórdios da humanidade até ao período romano, após um aparente despovoamento de vários séculos durante toda a Alta Idade Média, a partir do século XIV desenvolve-se aqui uma pequena comunidade dotada de uma vida social própria que perdurou até à actualidade.
O desenvolvimento comunitário inicia-se com a criação do concelho de Montargil, na primeira metade do século XIV, a partir do desmembramento do concelho de Santarém. O crescimento populacional da sede de concelho fará com que, no reinado de D. Manuel I (1495-1521), Montargil seja elevada a vila e que D. João III, filho daquele monarca, permita, por carta de 13 de Julho de 1542, que a nova vila possa eleger os seus juízes e oficiais, ter bandeira e selo e levantar pelourinho. Desta nova dinâmica resultam algumas instituições de carácter local, ainda que a mais importante, a Santa Casa da Misericórdia de Montargil, esteja, como todas as misericórdias, ligada ao poder central, do qual depende a aprovação dos seus estatutos.
De facto, a fundação da Misericórdia de Montargil é um marco que atesta a crescente importância relativa da vila durante a época moderna, não tanto pela fundação em si, visto que as misericórdias se disseminaram por todo o território nacional mesmo em pequenas povoações, mas pelo facto de dispor de recursos económicos suficientes para erguer primeiro uma Igreja (1578, um dos mais belos imóveis da freguesia e, embora bastante mais tarde, um Hospital (finais do século XVIII). Criadas por iniciativa do poder central, através da Rainha D. Leonor, em 1498, as misericórdias desempenharam ao longo de toda a sua existência um importante papel na assistência social. A elas se deveram, em Portugal continental e em tantos outros locais de presença portuguesa pelo mundo, diversas acções no âmbito da protecção social, entre as quais o auxílio aos pobres, a quem davam esmolas e alimentos; aos presos, assistindo-os nas suas necessidades; e aos doentes. As principais fontes de receita que sustentaram a actividade destas instituições foram as rendas e os foros de vastas propriedades agrícolas, o pagamento de missas por alma dos defuntos e as esmolas.
Desde a época medieval, também outras organizações, mais concretamente confrarias religiosas, foram surgindo em Portugal, fruto de uma associação voluntária de indivíduos, que se agrupavam de forma a assegurar um auxílio mútuo, tanto no plano material como no espiritual. Em cidades de maiores dimensões, cada confraria estava normalmente associada a uma determinada ocupação ou profissão. O mesmo já não se passaria em vilas mais modestas, onde esta divisão se diluía na ausência de uma maior especialização do trabalho; provavelmente, seria este o nosso caso.
Ao longo da sua História, Montargil conheceu pelo menos duas confrarias religiosas: a Confraria das Almas e a Confraria do Santíssimo Sacramento. Estas, ao contrário das misericórdias, restringiram a sua acção social aos próprios Confrades, eximindo-se de actuar sobre a restante população. Contudo, com o passar dos séculos, o seu carácter social foi substituído pela dedicação exclusiva a questões religiosas, à medida que as misericórdias ocuparam todo o campo assistencial.
A Confraria das Almas parece ser a mais antiga, existindo já em 1661, ano em que se inicia a construção de uma capela dedicada ao culto das almas na Igreja Paroquial. O Concílio de Trento (1563) veio reforçar o dogma da existência do Purgatório, já abordado nos Concílios de Leão II (1274) e Florença (1431-45). Assim, a partir de meados do século XVI, o culto das almas expandiu-se pelo mundo católico, na crença de que as orações e a devoção dos vivos ajudariam os seus entes-queridos já falecidos a alcançar o Paraíso.
Quanto à Confraria do Santíssimo Sacramento, foi criada no término do século XVIII e os seus estatutos reflectem a preocupação com a execução de celebrações religiosas, incluindo a realização de uma festa no último domingo de Agosto, tradição que ainda se mantém. Extinta em 1904, todos os seus bens foram integrados na Misericórdia.
Sede de um concelho quase exclusivamente rural, onde a proximidade com a Ribeira de Sor permitiu a existência de outras actividades como a pesca fluvial, bem como de uma pequena indústria transformadora onde sobressaem os diversos moinhos de água, Montargil era também, como vimos, uma vila dotada de uma vida social própria. Não admira, então, que conste entre as localidades aderentes à revolta popular de 1637, iniciada em Évora e conhecida como o “Manuelinho”, contra o aumento da pressão fiscal imposta pelos representantes de Filipe IV e que, de certa forma, preconizou o golpe de 1 de Dezembro de 1640 e a Restauração da Independência portuguesa.
