
APRESENTAÇÃO E PROPOSTA DE UM PARADIGMA CULTURAL DE ESCOLA
Palestra proferida no almoço mensal dos académicos, no dia 14 de Julho de 2011,
na Academia das Ciências de Lisboa, pelo académico da classe de Letras
Manuel Ferreira Patrício
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Quero começar por agradecer o convite que me foi dirigido para realizar no âmbito deste almoço interno da Academia das Ciências - limitado aos académicos que para o mesmo se inscreveram - a palestra mensal da praxe, desta vez dedicada ao tema da Educação e da Escola. Aceitei com gosto o convite e proponho-me falar sobre a "Apresentação e proposta de um paradigma cultural de Escola ", entendendo a Escola em sentido geral. Na verdade, no essencial o que eu pretendo fazer é apresentar um paradigma cultural de Escola. De outros paradigmas se pode falar com fundamento: de um paradigma social, de um paradigma pedagógico, de um paradigma técnico/tecnológico, de um paradigma artístico, de um paradigma didáctico, etc. A meu ver, o paradigma cultural é o verdadeiramente integrador do saber humano.
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No meu entendimento, o conceito de paradigma envolve um difícil complexo de exigências. Etimologicamente, o vocábulo tem a sua origem no grego clássico. Encontramo-lo nos grandes filósofos helénicos, com realce para Platão e Aristóteles. O seu significado não deixa lugar a grandes dúvidas. Paradigma é modelo. Thomas Kuhn, com a sua obra A estrutura das revoluções científicas, veio contribuir para o enriquecimento semântico do termo. Uma revolução científica é uma revolução. Precisamente, esta consiste numa mudança de paradigma. Devemos perguntar: mudança de quê, mudança em relação a quê? A mudança inclui elementos metodológicos, mas também axiológicos e metafísicos. O que implica ir além do modelo. Pode haver diversas modalizações do mesmo. Na revolução científica, tal como Kuhn a entende, o paradigma instaura outra coisa,rompe com o mesmo.
Esta é a perspectiva que eu adopto. Um novo paradigma pressupõe uma nova organização ôntica ou gnoseológica, uma nova teleonomia, uma nova estruturação da entidade em questão, assentando-a num novo corpo de princípios, derivando-a de um novo ovo, de um ovo-outro. Nesta palestra, utilizo o termo paradigma no sentido kuhniano.
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A proposta de um paradigma cultural de Escola de que vos vou falar foi por mim apresentada à Comissão de Reforma do Sistema Educativo (CRSE), a que pertencia, em 1987; foi por esta Comissão aceite e subscrita; aprovada pelo Ministro da Educação João de Deus Pinheiro a realização de uma experiência pedagógica com vista à sua implementação geral; esta experiência foi realizada; o paradigma foi depois integrado na Proposta Global de Reforma que a CRSE entregou ao Governo no seu Relatório Final, na pessoa do Ministro da Educação da altura, Roberto Carneiro;foi entretanto objecto de 5 estudos de avaliação, todos enfaticamente favoráveis, um dos quais da responsabilidade do Professor Pierre Dehalue da Escola Normal Superior de Namur ( Bélgica ), foi finalmente tornada Proposta Global, à escala do sistema educativo, subscrita formal e expressamente pelos três Directores-Gerais do Ministério da Educação pertinentes, pelo Inspector-Geral da Educação e por todos os Directores Regionais da Educação. A experiência pedagógica foi interrompida abruptamente no final do ano escolar de 1989-90. Este processo tem, pois, uma longa história.
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Vou limitar-me ao indispensável. A medula do que pretendo dizer é a apresentação do paradigma, o que farei em dois momentos:
a) o momento prático e de aplicação;
b) o momento teórico e de fundamentação.
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Vamos ao momento prático e de aplicação. Historicamente, a experiência incidiu sobre os ensinos Básico e Secundário. Foi o que se fez.
5.1.Trata-se de um paradigma de dupla face: pluridimensional quanto à estrutura pedagógica da Escola; cultural quanto à substância do trabalho desenvolvido. Parte-se do princípio de que o paradigma vigente é unidimensional. A sua única dimensão é a curricular estrita, ou seja, a dimensão constituída pelo elenco das disciplinas que no seu todo visam realizar o programa global de saberes (conhecimentos, competências) que o sistema educativo se propõe transmitir aos educandos seus utentes.
Também pode ser designada por dimensão lectiva, porque as matérias em causa são leccionadas por profissionais de ensino para o efeito adstritos pelas entidades oficialmente reconhecidas para o efeito, seja no ensino oficial, seja no ensino particular e cooperativo (privado),
5.2. A Escola de paradigma cultural é desenhada como pluridimensional. Inclui:
a) a dimensão lectiva;
b) a dimensão extralectiva;
c) a dimensão interactiva;
d) a dimensão global, holística ou ecológica.
A dimensão lectiva tem a mesma constituição que a Escola de paradigma unidimensional. A sua situação de ensino-aprendizagem típica é a aula.
A dimensão extralectiva é constituída por situações de aprendizagem distintas da aula, às quais se deu o nome de clube escolar.
A dimensão interactiva é realizada por meio de projectos, quando estes implicam a interacção do clube ou dos clubes escolares promotores, ou uns com os outros, ou com agentes da comunidade. O projecto é uma situação de aprendizagem com a sua própria natureza, distinta da da aula ou da do clube.
A dimensão holística ou ecológica é representada pela atmosfera pedagógica nova resultante da ressonância e impacte das três dimensões parcelares/particulares sobre a consciência e prática da Escola como um todo, na sua unidade viva. A existência desta dimensão impôs-se aos envolvidos na experiência pedagógica da Escola Cultural como uma realidade tangível. Curiosamente, ao mesmo tempo na Bélgica, na Universidade de Estado de Mons, o Professor Pol Dupont descobriu com a sua equipa de investigação empírica a existência de algo semelhante, realidade pedagógica emergente a que deram o nome de "dimension de climat". Nós acabámos por nos fixar no adjectivo "ecológico", para darmos a entender que a Escola é um ecossistema que pode ser ou não eficiente e gratificante do ponto de vista da aprendizagem e correlativa experiência.
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A experiência pedagógica da Escola Cultural não foi imposta às Escolas, foi-lhes proposta. Isso aconteceu no início do Verão de 1987.
As Escolas que decidiram nesse sentido apresentaram à Comissão de Reforma a sua candidatura. Apreciadas as candidaturas por um júri constituído para o efeito, foram integradas na experiência:
24 Escolas em 1987-88;
44 Escolas em 1988-89;
77 Escolas em 1989-90.
A decisão quanto ao número de Escolas a integrar no Projecto foi sempre do Secretário de Estado da Reforma Educativa; portanto, política.
Previamente ao início de cada ano escolar foi levado a cabo um Seminário de Formação de docentes a integrar no Projecto, na Universidade de Évora.
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Deve ser evidenciado o clube escolar. O clube escolar é o motor transformador da Escola unidimensional - a Escola das disciplinas e formações afins - em Escola pluridimensional. É o elemento estruturante principal da Escola de novo paradigma.
É o clube que verdadeiramente introduz na Escola a liberdade de escolha das aprendizagens e actividades formativas, abrindo espaço à dinâmica vocacional. É o clube que torna possível a interacção. É o clube que pressiona a dimensão pedagógica lectiva, no sentido da adopção e prática de uma didáctica mais viva e activa, aberta ao gosto pelas matérias do currículo. De igual modo, é o clube que pressiona a dimensão extra- lectiva, pois o mais corrente é a iniciativa dos projectos nascer de um clube escolar. É o clube que propicia a organização dos grupos de aprendizagem e formação na base de afinidades electivas, pois um clube escolar é constituído com base na existência de gostos comuns. É o clube a mola que impulsiona dialecticamente a Escola para que nela emerja a dimensão holística/ecológica, facto que a experiência do Projecto Escola Cultural pôs inequivocamente à vista.
É o clube escolar que reconcilia as crianças e os jovens com a Escola.
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O documento emanado da CRSE que apresentou às Escolas e professores do País o paradigma da Escola Cultural incluía um quadro com exemplos dos tipos de clubes escolares que poderiam vir a formar-se nas Escolas.
Por sob essa tipologia encontrava-se implícita uma outra: a tipologia das formas da Cultura. Em síntese: Religião, Ciência, Filosofia, Arte, Técnica/Tecnologia, Direito, Política, Economia.
Os tipos de clubes desde logo mencionados no quadro a título de exemplo foram os seguintes: científicos, tecnológicos, artísticos, etnográficos, de artesanato, lúdicos, desportivos, de comunicação social, cívicos.
O quadro exemplificativo referia, distribuídos pelos respectivos tipos de núcleo ou clube, 80 clubes diferentes.
Era uma paleta variada e colorida, que a actividade criadora dos alunos e professores desde logo enriqueceu e que pode ser enriquecida permanentemente.
As escolhas feitas nas Escolas revelaram uma extraordinária criatividade.
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Montou-se à escala do sistema educativo uma estrutura de acompanhamento do Projecto que funcionou em regime de permanência. A coordenação central competia ao Instituto de Inovação Educacional, que a partir do início de 1988 liderou o Projecto a nível nacional. A equipa coordenadora do IIE trabalhava em articulação com idênticas equipas de cada Direcção Regional de Educação.
A meio do ano escolar(em Fevereiro), realizava-se no IIE uma reunião nacional com representantes de todas as Escolas integradas no Projecto.
A fechar o ano escolar, realizava-se uma reunião nacional, de análise descritiva e crítica, integrada na Festa Anual da Escola Cultural. A primeira Festa Anual realizou-se na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. A segunda realizou-se na Reitoria da Universidade de Lisboa. Por desinvestimento político no Projecto, não se realizou a terceira. O Ministro preferiu a estratégia configurada na chamada Área-Escola, sem experimentação nenhuma, avançando às cegas por pura ideologia tecnocrática.A Área-Escola foi entretanto falhando e recebendo sucessivos pseudónimos.
A Festa Anual constituía a realização culminante da dimensão ecológica, que representava a Escola como um todo. Era um grande acontecimento pedagógico-cultural de mostração. O êxito foi enorme. A comunicação social noticiou enfaticamente. Era o País educativo no seu melhor que estava ali activamente reunido. Estiveram representadas nesses eventos todas as Escolas do País integradas no Projecto Escola Cultural. Foram mostradas realizações educativo-culturais de elevado valor.
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Conceito categorial relevante acordado desde o início foi o de actividades de mostração. Os frutos da actividade desenvolvida nos clubes escolares e no âmbito das actividades de interacção ( projectos ) deviam ser mostrados no final. Mostraram-se.
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Focarei o problema dos custos da experiência. Foi decidido desde o princípio que seria atribuído a cada Escola, especificamente para sustentação da experiência, uma verba média por Estabelecimento da ordem dos 500 contos. A essa despesa acrescia o reforço do corpo docente da Escola, variável segundo a sua dimensão, o que anualmente representava uma despesa média de 1 500 contos. Ou seja: 2 ooo contos por Escola. Veio a verificar-se que a Escola de paradigma cultural que foi experimentada pagava-se a si própria. Com efeito, 2000 contos representava naquela época 12 alunos com insucesso ou abandono escolar. A estatística do Projecto, que na altura foi do conhecimento da tutela, evidenciou que os ganhos em sucesso educativo ( sucesso escolar autêntico ) ultrapassavam os 12 alunos por Escola. Portanto, o investimento era totalmente recuperado, e até ultrapassado, logo no próprio ano escolar em causa.
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Foquemos o momento teórico e de fundamentação. Seremos sintéticos.
Subjacente ao paradigma cultural de Escola está a ideia de que a Educação e a Cultura não são pensáveis como entidades diferentes. Os gregos clássicos tinham uma mesma palavra para designar as duas entidades: Paideia. A língua alemã traduz Paideia por Bildung. Na verdade, Educação e Cultura têm entre si uma relação de identidade ontológica e de diferença funcional. A substância é a mesma, os usos ou funcionalidades é que são diferentes. Por isso, consoante os contextos, usamos um ou o outro termo.
Não se lança, promove e defende um paradigma cultural de Escola sem assumir um conceito de Cultura. Isso foi feito e explicado ao longo destes anos, desde o princípio. O conceito assumido tem raízes kantianas e neokantianas, principalmente em Windelband e H.Rickert, da Escola de Baden, mas tendo em consideração também Ernst Cassirer, da Escola de Marburgo. Kant distinguiu, na obra Antropologia do ponto de vista pragmático, entre o que a Natureza faz do homem ( antropologia do ponto de vista fisiológico ) e o que o homem faz de si próprio ( antropologia do ponto de vista pragmático ). Windelband e Rickert, no final do século XIX, vão distinguir entre Natureza e Cultura, na linha iniciada por Kant. Assim: Natureza é o que está aí à frente do homem e sem intervenção dele; Cultura é o que o homem acrescenta à Natureza, em virtude da acção criadora do seu espírito. Ora a Educação é a obra primigénia cultural do homem, pois é e realiza o projecto de construção da sua humanitas. Nesta linha pensou também o Cassirer da filosofia das formas simbólicas. Como entre nós pensaram Leonardo Coimbra, José Marinho e Delfim Santos, entre outros. Encontramos nos grandes nomes da antropologia cultural norte-americana a mesma orientação do pensamento em Franz Boas, Alfred Kroeber, Leslie White.
Portanto, subjacente ao paradigma cultural de Escola que se procurou implementar entre nós , a partir da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, encontra-se uma filosofia da Cultura e da Educação que foi oportunamente explicitada e exposta.
O horizonte dessa filosofia é personalista. Aquele que aprende e se forma é a pessoa humana, na sua universalidade de género e na sua singularidade de indivíduo. O sujeito da educação e da cultura é um eu humano. Essa luminosa intuição é dada por Fernando Pessoa numa quadra em redondilha menor: Brincava a criança / Com um carro de bois./ Sentiu-se brincando / E disse:eu sou dois!
É a consciência activa de si que cria e frui a Cultura, que projecta e executa o projecto educativo.
Daqui deriva com evidência a importância nuclear dos conceitos de liberdade, dignidade e solidariedade da pessoa humana, fulcrais em Educação e, por conseguinte, na Escola.
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A cada uma das dimensões pedagógicas da Escola corresponde um princípio de aprendizagem hegemónico.
À dimensão lectiva, o princípio de heterodeterminação ( o que se ensina e aprende na aula é determinado fora da aula ); à dimensão extralectiva, o princípio de autodeterminação ( o que se realiza no clube é determinado dentro, no clube ); à dimensão interactiva, o princípio de codeterminação ( o projecto que se realiza e a sua realização é determinado em comum pelos parceiros ); à dimensão global, ecológica, o princípio de sobredeterminação dialéctica ( a atmosfera de aprendizagem e vivência cultural desenvolve-se em espiral, gerando uma atmosfera global que é vivida como um ecossistema de criação e fruição global gratificante ).
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A reacção dos envolvidos no Projecto ao desinvestimento no mesmo e anunciada liquidação conduziu, logo em Março de 1990, à constituição da Associação da Educação Pluridimensional e da Escola Cultural ( AEPEC ), que reuniu no seu seio, de imediato, mais de meia centena de associados e levou a cabo o seu primeiro Congresso em Setembro desse ano. Os Congressos têm-se realizado sem interrupção de dois em dois anos. O XI teve lugar em Setembro de 2010, na Universidade de Évora. Encontram-se publicados 6 volumes de Actas.
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Desenvolveu-se entretanto em Portugal o fenómeno da multiculturalidade. Também essa realidade aponta na direcção de uma Escola cujo paradigma tenha a raíz mergulhada na identidade ontológica da Educação e da Cultura. Uma estrutura adequada de clubes escolares dá fácil acolhimento à dinâmica cultural trazida à Escola e à Sociedade por culturas diferentes da cultura matricial portuguesa, contribuindo para flexibilizar e enriquecer a todas.Os fundadores do projecto europeu actual, Jean Monet e Robert Schuman, vieram a reconhecer que, se pudessem recomeçar o projecto europeu, o iniciariam pela Cultura.
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Chegámos ao fim da palestra, no que me toca. O esforço de síntese foi grande. Mostrou-se o essencial da estruturação prática de uma Escola de paradigma cultural, desenhou-se o essencial dos fundamentos teóricos em que essa estrutura assenta, apontou-se para a dinâmica transformadora gerada e depois frustrada nas Escolas.
O paradigma cultural de Escola continua à espera de ser compreendido, acolhido e realizado. No fim de contas a Escola de paradigma cultural é necessária, rigorosa, frutífera e...económica. Porque o sucesso educativo é económico.